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Pauta da Sessão

11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14 de Junho de 2021 (Segunda-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - ATA 10/2021 - Ata
ATA DA 10ª SO Proposição aprovada

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PL L 2/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Processo: 2/2021
Autor: CLENIL MENDES DOS SANTOS
“ESTABELECE NORMAS PARA MAXIMIZAR A TRANSPARÊNCIA DAS RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aguardando Inclusão no Expediente

2 - PL L 3/2021 - Projeto de Lei Legislativo
Processo: 3/2021
Autor: Mesa Diretora
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PLATINA, ESTADO DE SAO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

3 - PL 12/2021 - Projeto de Lei
Processo: 12/2021
Autor: Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TRZENTOS MIL REAIS) PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRAS) Proposição aprovada

4 - PL 13/2021 - Projeto de Lei
Processo: 13/2021
Autor: Prefeito Municipal
DISPOE SOBRE INCLUSAO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PLATINA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2021. Proposição aprovada



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